Direito Imobiliário
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A soma das posses na usucapião
Quem está na posse de um imóvel há pouco tempo pode, em certos casos, contar também o tempo de posse de quem estava antes.…
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Desistência da compra de imóvel na planta: quando é possível e quanto custa
É comum o comprador se arrepender depois de assinar a compra de um imóvel na planta. A lei prevê duas situações diferentes: o arrependimento…
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O que fazer em caso de ameaça à posse de imóvel
Nem sempre é preciso esperar a invasão acontecer para buscar a Justiça. Quando há ameaça concreta à posse de um imóvel, a lei permite…
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Cuidados na hora de comprar um imóvel
Comprar um imóvel costuma ser o maior investimento de uma família ou de uma empresa. Mesmo assim, a análise de documentos ainda é a…
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Incorporação imobiliária: por que o registro vem antes da venda
Ao comprar um imóvel na planta, o comprador adquire uma unidade que ainda não existe. A lei que protege essa operação é a Lei…