São várias as dúvidas quando o assunto é guarda dos filhos, seja após a separação, ou daquele que não convive ou não mora com a criança ou adolescente. Contudo, a responsabilidade dos pais, independe da relação existente entre o casal, que tem como objetivo o cumprimento de direitos e deveres destes com os filhos, os
Considerações sobre o prazo para impugnação de edital de licitação.
Uma dúvida recorrente de empresas que participam de pregão eletrônico é acerca do prazo e das características atinentes ao recurso nesta modalidade de licitação. Pois bem, basta uma análise detida do inciso XVII do art. 4º da Lei 10.520/2002, para que seja a dúvida sanada. Vejamos: Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada
O assunto não é novo, e volta e meia temos conhecimento pelas mídias ou por pessoas próximas, de compras efetuadas pela internet e que nunca foram entregues. Sites falsos surgem aos montes todos os dias para enganar o internauta, que deve constantemente ficar atento aos sites em que “navega”. Mas a não entrega de um
