Você sabe quais são as modalidades e prazos de Usucapião de bem imóvel? Em recente notícia, informamos que o STF decidiu que usucapião especial urbano também se aplica à apartamentos. E, para melhor esclarecer o assunto, elaboramos o texto Usucapião: Você sabe o que é? Porém, ainda faltava abordar os tipos e prazos de usucapião
Em recente notícia, informamos que o STF decidiu que usucapião especial urbano também se aplica à apartamentos. Mas, o que é usucapião? Em resumo, usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, pela utilização por um período de tempo (posse), de forma mansa e pacífica (sem uso de força ou oposição do proprietário), com ânimo
A primeira verificação que fazemos, ao analisar um contrato de locação de imóvel comercial é o prazo. E você sabe o motivo? Saiba qual o prazo ideal do contrato de locação de imóvel comercial. Diferente de um imóvel para fins residenciais, a locação de um imóvel comercial possui uma proteção extra da legislação, que visa
No atual cenário de imprevisão e incertezas, com o enfrentamento da disseminação da COVID-19, e a recomendação de “ficar em casa”, talvez você já tenha ouvido ou lido algo sobre a teoria do fato do príncipe. Mas, o que é Fato do Príncipe? Importante ressaltar que o presente texto possui foco na questão jurídica, e
A Black Friday já passou, e estamos na Cyber Monday. De qualquer forma, essa época do ano além de movimentar a economia, acaba sendo um transtorno para os “sortudos” que adquirem produtos com vícios. E a dúvida é Posso pedir a devolução do valor pago, em caso de vício do produto? O que fazer nesse
A informação já é de conhecimento de muitos, mesmo assim, é importante ficar atento, ainda mais em época de Black Friday. O consumidor pode devolver produtos, ou cancelar serviços, no prazo de 7 dias a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do serviço, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial,