Direito Imobiliário · Curitiba
Usucapião: regularize o imóvel que já é seu na prática
Quem mora ou usa um imóvel há anos, como se fosse dono, pode ter direito a registrá-lo em seu nome. Analisamos a sua situação e conduzimos o pedido no cartório ou na Justiça, do levantamento dos documentos até o registro na matrícula.
Atendimento presencial em Curitiba e por videochamada.
Josiane D. R. Castro · OAB/PR 83.447 Anderson Castro · OAB/PR 57.687
Quando procurar
Situações comuns em que a usucapião resolve
Compra só com contrato
Imóvel comprado com contrato particular ou recibo, sem escritura nem registro em seu nome.
Posse recebida da família
Imóvel ocupado pela família há muitos anos, sem inventário ou documentação em dia.
Imóvel sem matrícula regular
Terreno ou casa que nunca foi registrado corretamente, ou com área diferente da que consta no registro.
Antigo dono que não aparece
Vendedor falecido, desaparecido ou que não assina a escritura, mesmo com a venda paga.
Modalidades
Os prazos e requisitos mudam conforme o caso
A modalidade certa depende do tempo de posse, do tamanho e do uso do imóvel e dos documentos que você tem.
Extraordinária
Posse por 15 anos, sem oposição e como dono. O prazo cai para 10 anos se o imóvel é a moradia ou recebeu obras ou serviços produtivos.
Ordinária
Posse por 10 anos com documento que justifique a posse (justo título) e boa-fé. Em casos específicos, o prazo é de 5 anos.
Especial urbana
Imóvel urbano de até 250 m², usado como moradia por 5 anos, por quem não é dono de outro imóvel.
Especial rural
Área rural de até 50 hectares, tornada produtiva e usada como moradia por 5 anos, por quem não é dono de outro imóvel.
Familiar
Imóvel urbano de até 250 m² dividido com ex-cônjuge ou ex-companheiro que deixou o lar há 2 anos, usado como moradia.
Coletiva
Núcleos urbanos ocupados por várias famílias, quando não é possível identificar a área de cada uma.
Caminhos
No cartório ou na Justiça
Extrajudicial (cartório)
Feita no Registro de Imóveis, com ata notarial lavrada em tabelionato, planta e memorial descritivo e certidões. É indicada quando não há disputa sobre a posse e costuma ser mais rápida que o processo judicial.
Judicial
Necessária quando há conflito, quando algum interessado se opõe ou quando o caso exige produção de provas que o cartório não pode avaliar. O prazo depende da tramitação na vara.
Nas duas vias, a lei exige a participação de advogado.
Como trabalhamos
Do primeiro contato ao registro
1
Análise do caso
Entendemos a história da posse e verificamos se há direito e qual a melhor via.
2
Documentos e levantamento
Reunimos os documentos e orientamos a planta e o memorial, feitos por profissional habilitado.
3
Pedido
Protocolamos o pedido no cartório ou na Justiça e respondemos às exigências.
4
Registro
Acompanhamos até o registro do imóvel em seu nome na matrícula.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre usucapião
O que é usucapião?
É a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua e sem oposição, exercida como se fosse o dono, pelo prazo que a lei exige.
Quem pode pedir?
Quem tem a posse do imóvel pelo prazo da modalidade aplicável, de forma contínua, pacífica e com intenção de dono. Em alguns casos é possível somar o tempo de posse de quem ocupava o imóvel antes.
Quem não pode pedir?
Quem ocupa o imóvel por autorização do dono, como inquilino ou quem recebeu o imóvel emprestado, porque não age como dono. Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião.
Apartamento pode ser usucapido?
Sim. A usucapião vale para apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais e áreas rurais, observados os requisitos de cada modalidade.
Preciso de advogado?
Sim. Tanto o pedido no cartório quanto a ação judicial precisam ser feitos por advogado.
Quanto tempo leva?
Depende da via e do caso. No cartório, costuma ser mais rápido, porque não há processo judicial. Na Justiça, o prazo varia conforme a tramitação e eventuais contestações. Na análise inicial, damos uma estimativa para a sua situação.
Quais documentos são necessários?
Documentos pessoais, provas da posse ao longo dos anos (contratos, recibos, contas, IPTU, fotos, declarações de vizinhos), planta e memorial descritivo do imóvel e certidões. A lista exata depende da modalidade.
O que acontece se eu não regularizar?
Sem o registro em seu nome, fica difícil vender com escritura, financiar, dar o imóvel em garantia ou incluí-lo em inventário, e você fica mais exposto a disputas com terceiros.
Fale com o escritório
Conte a sua situação
Respondemos pelo WhatsApp ou por e-mail para entender o caso e indicar o caminho. Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Rua Nicácio Riquelme, 215 — Curitiba/PR · (41) 98818-6604
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto por um advogado.