Advogado para elaborar contrato
Com a infinidade de “modelos de contratos” disponíveis na internet, você deve se perguntar: Por que contratar um advogado para elaborar contrato?
Afinal, se você mesmo pode pegar um modelo pronto, é muito melhor economizar o dinheiro que seria “gasto”, certo?
Se você não sabe a resposta para primeira pergunta, e se a sua resposta para a segunda pergunta for sim, ou se você quer saber um pouco mais sobre o assunto, recomendamos a leitura do presente texto.
Veja abaixo, como o “gasto” para contratar um advogado para elaborar contrato pode se transformar em economia e segurança.
O contrato e suas especificidades
Inicialmente, é importante observar que cada contrato tem as suas especificidades e requisitos legais.
Ainda, cada contrato apresentará as suas variações, de acordo com o que foi negociado pelas partes.
Dessa forma, um contrato não é igual ao outro, podendo sofrer diversas modificações, a depender das condições que foram negociadas entre as partes.
Em um contrato de locação de um imóvel comercial, por exemplo, as partes podem ajustar carência de pagamento, prazo longo de duração do contrato, etc. Já para um imóvel para fins residencial, não é comum ter carência de pagamento, e o prazo normalmente é mais curto.
Inclusive, já abordamos em outro texto, sobre o prazo ideal do contrato de locação de imóvel comercial, que faz sentido justamente para a locação de um imóvel comercial, mas que não possui qualquer utilidade para locação de imóvel residencial.
Em outro exemplo, podemos citar o assunto já abordado sobre a legalidade da venda de bem de ascendente para descendente. Caso não seja consultado um advogado, você poderia utilizar um contrato modelo de compra e venda, mas sem observar os requisitos exigidos pela Lei, o contrato não terá validade, podendo ser questionado e anulado pelos demais herdeiros futuramente.
E, para alguns casos, a lei obriga que o contrato tenha quadro resumo, por exemplo, sob pena de rescisão por justa causa.
Ao assinar um contrato, é de sua importância que as partes tenham a certeza de que o que está escrito no papel representa o que fora negociado, e que esteja dentro da legalidade.
De forma geral, o que deve ter em um contrato?
Com a ressalva que cada contrato deve ser formatado de acordo com a vontade e negociação das partes envolvidas, e, observando-se os requisitos legais, é possível estabelecer elementos básicos que devem ser observados em um contrato. Sendo eles:
- Identificação e qualificação das partes;
- O objeto do contrato;
- Preço e a forma de pagamento;
- Obrigações de cada uma das partes;
- Prazo de cumprimento das obrigações;
- Índice de reajuste do contrato;
- Eventuais requisitos exigidos pela Lei (a depender do tipo de contrato);
- Hipóteses de resolução ou resilição do contrato;
- Cláusula penal, em caso de resolução do contrato para a parte que der causa;
- Multa, em caso de descumprimento ou atraso no cumprimento das obrigações;
- Foro (local onde haverá discussão judicial entre as partes, caso necessário);
- Ressalva de obrigação de herdeiros e sucessores.
É importante, que as partes compreendam as obrigações de cada uma no contrato, e quais as penalidades que estarão sujeitas, em caso de descumprimento.
Mas, qual o problema de utilizar um modelo de contrato disponível na internet?
Não é raro, no dia a dia, o advogado ser consultado pela parte lesada, e ao verificar o contrato, se deparar com situações que não espelham o que fora contratado pelas partes, ou ainda, que o contrato não possui diversas cláusulas, que possui cláusulas ilegais, ou que possui cláusulas com base em leis que já sofreram alterações.
Pior, em algumas situações, as partes nem fazem contrato!
E, as situações já relatadas, de legalidade da venda de bem de ascendente para descendente ou ainda, de obrigatoriedade do quadro resumo nos contratos de compra e venda de imóveis de incorporação, são exemplos de contratos que caso não seja observado o requisito legal, podem ser anulados.
Todas essas situações trazem insegurança para as partes, e podem representar prejuízos financeiros enormes.
Claro, independente do contrato, as partes podem cumprir o que fora estabelecido, mas a pergunta é: Você quer assumir o risco?
Pode até ser que o contrato modelo que você achou cumpra com os requisitos necessários, mas… pode ser que não.
Vale destacar que você pode redigir o seu próprio contrato, ou pegar um modelo na internet, mas essa “economia” pode ser significativamente mais “caro” que o “gasto” que você teria ao contratar um advogado para elaborar o seu contrato. Vale a pena a reflexão.
Conclusão
O melhor contrato não é aquele que possui um número infinito de páginas, ou de palavras que são incompreensíveis para as partes. Ao contrário, o contrato deve ser claro para que possa ser compreendido pelas partes, observando os requisitos legais, e a vontade das partes.
Ainda, caso o contrato celebrado esteja de acordo com a Legislação, além de trazer segurança quanto à sua legalidade, possibilitará a sua cobrança ou execução, em caso de inadimplemento.
Na dúvida, fica o conselho que contratar um advogado para elaborar contrato pode representar uma economia no futuro, evitando prejuízos e transtornos que às vezes podem ser incalculáveis.
Anderson Castro – Advogado OAB/PR 57.687
Anderson Castro Advocacia
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