A empresa precisa de segurança jurídica para fechar negócios, organizar a relação entre sócios e se defender quando surge um conflito. Atuamos de forma preventiva, na elaboração e revisão de documentos, e de forma contenciosa, quando a disputa chega ao Judiciário.
Como atuamos
- Elaboração e revisão de contratos comerciais, de prestação de serviços e de fornecimento
- Contratos sociais, alterações, acordos de sócios e assembleias
- Entrada e saída de sócios, dissolução e apuração de haveres
- Cobrança de créditos da empresa
- Assessoria jurídica contínua, com consultas e acompanhamento de processos
Para quem: pequenas e médias empresas e seus sócios.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para fazer o contrato social?
O visto de advogado é exigido no contrato social, mas microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas dele. Mesmo sem a obrigação, a revisão ajuda a evitar cláusulas que geram conflito entre os sócios mais tarde.
O que é acordo de sócios e quando vale a pena?
É um documento separado do contrato social em que os sócios combinam regras sobre votos, venda de quotas, saída e solução de conflitos. Costuma valer a pena quando os sócios têm papéis diferentes na empresa ou quando há previsão de entrada de investidor.
Como funciona a saída de um sócio?
Pode ocorrer por acordo, com a venda das quotas aos demais sócios ou a terceiros, por retirada ou por exclusão nos casos previstos em lei. Quando o sócio sai, os haveres são apurados com base na situação patrimonial da empresa na data da saída, salvo regra diferente no contrato social.
Como a empresa pode cobrar um cliente que não paga?
Depende do documento que comprova a dívida. Com título executivo, como cheque, duplicata aceita ou protestada com o comprovante de entrega, ou contrato assinado por duas testemunhas, é possível ir direto à execução. Sem ele, o caminho pode ser a ação monitória ou a ação de cobrança. Antes disso, a notificação e o protesto costumam ajudar na negociação.
Como funciona a assessoria jurídica contínua?
A empresa conta com o escritório para consultas do dia a dia, revisão de contratos e acompanhamento de processos, com honorário mensal combinado. As condições ficam definidas na proposta por escrito.
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