A Assembleia (assim denominada para empresa com  mais de 10 sócios) ou Reunião dos Sócios (para empresas com menos de 10 sócios) possui a sua determinação no artigo 1.071 do Código Civil, que dentre outras matérias indicadas na Lei ou no Contrato Social prevê:   a aprovação das contas da administração; a designação ou destituição