
O que é usucapião?
Em recente notícia, informamos que o STF decidiu que usucapião especial urbano também se aplica à apartamentos. Mas, o que é usucapião? Em resumo, usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, pela utilização por um período de tempo (posse), de forma mansa e pacífica (sem uso de força ou oposição do proprietário), com ânimo